Orçamento 2025: AL devolve projeto de lei para governo do RN e pede mudanças; texto previa alíquota de 20% no ICMS

Em nota, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) informou que está “empenhada em atender, no prazo estabelecido”, as solicitações do relator da LOA para o exercício de 2025. “A SEPLAN reafirma seu compromisso em responder de maneira tempestiva, respeitando rigorosamente os trâmites legais e a independência entre os poderes”, completou a nota.